2008-07-22

Plano Tecnológico tarda em chegar à PSP

Hoje, mais de 10 anos após o último assalto, o meu carro voltou a ser assaltado. Um vidro partido, porta aberta e um projector multimédia roubado da bagageira. Face ao valor do equipamento em causa decidi fazer uma participação à Policia de Segurança Pública, PSP.

Dirigi-me à esquadra mais próxima, na Av. João Crisóstomo, pelas 18h. Três policias à porta, um policia a tomar conta das ocorrências. Fui informado que teria de esperar: "Estou a terminar o relatório diário e vai demorar um bocado. Não sei quanto tempo". Pergunto eu, e nenhum dos outros 3 policias poderia tomar conta da ocorrência? Parece que não.

Resultado, decidi ir à esquadra mais perto da minha área de residência: Santo Condestável. Hora de chegada: 19h. Dois policias à porta, um a tomar conta das ocorrências. Um queixoso a ser atendido, outro a aguardar. Decidi aguardar. Passada meia hora, o que estava à espera desistiu. Eu não. Esperei uma hora, tempo necessário para registar uma ocorrência. Pensei: "deve ser um caso complicado. O meu deve ser mais rápido, afinal foi só um assalto a um carro". Enganei-me, abandonei a esquadra duas horas depois de ter chegado. A minha simples participação demorou uma hora a ser registada. Pelo meio, um outro queixoso desistiu de estar à espera enquanto era registada a minha participação.

Diga-se, em abono da verdade, que fui atendido de forma simpática enquanto o policia que me atendia queixava-se da lentidão do computador, do acesso à rede, ...

Em resumo, na esquadra de Santo Condestável, enquanto foram registadas duas participações, verificaram-se duas desistências. A taxa de participações foi 50% do que podia/devia ter sido.

As estatísticas da pequena criminalidade não reflectem a realidade, o governo de José Sócrates agradece. Talvez por isso, o Plano Tecnológico parece tardar em chegar à PSP.

E já agora, quando é que de uma vez por todas são colocados civis a realizar estes e outros serviços, libertando policias para estarem onde devem estar?

2008-04-18

Uma demissão inevitável

A mudança de rumo, contrariando posições anteriores do PSD e em alguns casos até da actual Direcção como, por exemplo, em matéria de referendo ao novo tratado da União Europeia, baixa de impostos, lei eleitoral autárquica, calendário eleitoral para 2009, ou regulamentos internos, revelaram-se demasiado fracturantes, quer dentro do PSD, quer junto do seu eleitorado tradicional.

Luís Filipe Menezes vem agora queixar-se dos opositores internos. Com que legitimidade, quando andou dois anos a fazer oposição a Marques Mendes, então presidente do PSD? Em Abril de 2007, menos de um ano após o congresso que tinha eleito Marques Mendes, Filipe Menezes afirmou em entrevista ao Jornal Oeste que "Se houvesse eleições hoje para a liderança do meu partido eu seria candidato mas não tenho nada contra o líder do meu partido". Será isto muito diferente do que afirmaram Pedro Passos Coelho e Aguiar Branco nas últimas semanas?

A unidade tão desejada por Filipe Menezes e que, de facto o PSD tanto precisa, só pode ser construída com uma liderança forte, responsável, coerente, competente, respeitadora e respeitada. Uma liderança que saiba encontrar na diferença de opiniões, no debate de ideias e na reflexão os contributos necessários para decisões geradoras de consensos que voltem a unir a família social-democrata, em torno de um projecto mobilizador para o PSD e para Portugal.

Luís Filipe Menezes não deu, nestes 6 meses, provas de ser capaz de unir o Partido, bem pelo contrário, razão pela qual a sua demissão era inevitável.

2008-03-19

Avaliação dos docentes vs formação

A proposta de avaliação dos docentes apresentada pelo Governo tem sido objecto de grande discussão, desviando a atenção de outros factores que considero mais importantes para melhoria do sistema educativo. Um destes factores é certamente a formação dos professores.

O aumento significativo do número de alunos, ocorrido nas décadas de 70 e 80, obrigou à entrada no sistema educativo de muitos professores com formação pedagógica e em alguns casos científica inadequadas ao exercício da sua profissão.

Ao longo das duas últimas décadas foram investidos muitos milhões de Euros na formação continua de professores, sem resultados evidentes. Isto porque muita desta formação não foi destinada a resolver as dificuldades destes docentes e porque muitos dos docentes olharam para a formação apenas e só como um requisito para a progressão na carreira.

Com o objectivo de evitar erros cometidos num passado recente e tirando partido da rede de centros de formação de professores existente em Portugal, deveriam ser criados centros de reconhecimento de competências nesses centros, responsáveis por identificar as falhas de cada docente face ao respectivo perfil de competências científicas, tecnológicas e pedagógicas. Estes perfis deveriam ser definidos para cada área científica e nível de ensino. Em seguida, os referidos centros deveriam propor a cada docente um plano individual de formação, composto por uma ou mais acções, a realizar pelo docente num período de tempo definido.

A reforma da educação terá que ser feita com os docentes, sendo exigentes, avaliando-os, mas em primeiro lugar apoiando-os.

2008-03-14

Devolver o PSD aos seus militantes

Desde as legislativas de 1991, ano em que o PSD teve perto de 3 milhões de votos e mais de 50% e, com excepção das legislativas de 2002, o PSD tem vindo, eleição após eleição (1995, 1999 e 2005), a perder votos e a ver diminuir a sua percentagem em eleições legislativas. Nas últimas eleições, o PSD teve pouco mais de 1,5 milhões de votos e menos de 30%. Ou seja, em menos de 15 anos o PSD perdeu metade do seu eleitorado. Mesmo em 2002, em eleições ganhas pelo PSD, o partido teve pouco mais de 2 milhões de votos.

No período pós Cavaco Silva, o PSD teve 6 presidentes, em 12 anos (1995 a 2007), o que dá uma média de 2 anos por Presidente, ou seja, metade de uma legislatura.

Enquanto perdia votos e peso na sociedade portuguesa, o número de militantes aumentou de forma significativa, tendo hoje mais de 100.000 militantes inscritos. Como é que um Partido perde influência no país e em simultâneo o número dos seus militantes cresce de forma significativa?

Cresce para se ganharem eleições internas em núcleos, secções, distritais, ... , à custa de militantes a quem são pagas as quotas para pura e simplesmente votarem. São sindicatos de voto, constituídos por militantes sem qualquer participação activa. Os militantes activos, que conhecem, se identificam e defendem o património, os valores e as políticas do PSD, são hoje uma minoria dentro do partido. Desmotivados, desmobilizados e incapazes de ganharem eleições dentro do seu próprio partido, contra estes sindicatos de voto.

As recentes alterações aos regulamentos do PSD só vêm facilitar este tipo de práticas, dando ainda mais poder aos donos dos sindicatos de voto.

Serão esses mesmos donos que, no dia em que entenderem que não será com Filipe Menezes que irão manter ou conquistar os seus empregos, o farão cair, como fizeram com Marques Mendes, com a complacência de muitos daqueles que agora se insurgem contra as alterações aos regulamentos, propostas com toda a legitimidade por Filipe Menezes.

A questão que importa não é a substituição de Filipe Menezes. O verdadeiro desafio é devolver o PSD aos SEUS MILITANTES. Isso só será possível com uma liderança forte, competente e credível, capaz de mobilizar os militantes activos para esse desafio.

Um governo que não serve

O desenvolvimento sustentado de Portugal passa obrigatoriamente por uma melhoria significativa de um sistema educativo que continua a revelar, por exemplo, elevados níveis de abandono escolar e desempenhos escolares medíocres. Refira-se, a este propósito, o 37º lugar obtido pelos estudantes portugueses no "Science Score" do PISA 2006, estudo da OCDE.

A correlação entre as qualificações da população de um país e o PIB per capita é bem conhecida. A reforma do sistema educativo é pois um imperativo nacional.

É possível fazer a reforma do sistema educativo contra os professores e com os professores contra, mas essa reforma dificilmente conduzirá aos resultados pretendidos.

Um governo incapaz de mobilizar os professores para uma verdadeira reforma do sistema educativo que, no tempo de uma geração acabe com o abandono escolar e consiga atingir níveis de desempenho de excelência no plano internacional, é um governo que não serve os objectivos estratégicos de Portugal.

2008-03-07

Crédito ao consumo 30% mais caro que em Espanha

O Parlamento Europeu aprovou recentemente novas regras sobre o crédito aos consumidores, aplicável a contratos de crédito entre 200 euros e 75 mil euros. Neste âmbito, foram dadas a conhecer as taxas médias de crédito ao consumo na zona euro em 2007 que, se caracterizam por grandes disparidades entre si.

Imagine-se, Portugal é o país com a maior taxa, entre todos os países da zona euro. A taxa em Portugal era, em 2007, de 12,20%, 30% superior a Espanha (9,40%) e quase o dobro da Finlândia (6,30%). O país com a segunda maior taxa era a Grécia com 10,00% (quase 20% inferior à praticada em Portugal).

Filipe Menezes anunciou hoje que, o PSD vai avançar com um inquérito parlamentar aos actos do Governo e das entidades de supervisão do sistema financeiro. Porque não, inquirir o Governo e o Banco de Portugal relativamente a esta matéria? Porque não, exigir a tomada de medidas efectivas que visem assegurar a plena concorrência no mercado do crédito aos consumidores e a consequente diminuição das taxas de juro?

Conhecido o estado de endividamento das famílias portuguesas e o peso das prestações do crédito ao consumo em muitos orçamentos familiares, muitas famílias portuguesas ficariam gratas.

2008-02-07

Cavaco Silva destruiu o PSD

"Cavaco Silva destruiu o PSD", é o título da primeira grande entrevista de Carlos Carreiras ao jornal Expresso, depois de eleito Presidente da Distrital de Lisboa do PSD.

Quando podia criticar o Governo de José Sócrates ou a actuação de muitas Câmaras Municipais socialistas e comunistas do distrito, Carlos Carreiras optou por criticar o PSD e aquele que, conduziu o PSD às suas maiores vitórias eleitorais, governou Portugal durante mais de 10 anos e cumpriu um sonho dos social-democratas: eleger um Presidente da República oriundo da sua família política.

Quando podia criticar aqueles que, nos últimos anos têm contribuido para descredibilizar o PSD e que conduziram o PSD às maiores derrotas eleitorais, Carlos Carreiras optou por se colocar ao lado destes e anunciar uma futura candidatura de Santana Lopes à Presidência da República.

Depois da saída de Cavaco Silva da presidência do partido, o PSD obteve 34% nas legislativas de 1995 e 32% nas de 1999. Em 2005, dez anos depois, o PSD obteve 28%.

Quem está a destruir o PSD não é Cavaco Silva, mas sim aqueles que descredibilizam o PSD, dia após dia, os que falam demais e aqueles que se servem do partido no lugar de o servirem.

2008-01-30

Novos emigantes, velha emigração

Hoje, no noticiário da SIC, passou uma reportagem com o título "Novos emigrantes". A peça apresenta os "novos emigrantes" portugueses que, segundo a SIC, são já mais de 60 mil: portugueses que emigraram para Espanha, para trabalharem na construção civil, a ganhar o dobro do que ganhariam em Portugal.

Entrevistado pela SIC, um empreiteiro espanhol dizia que já lá tinha tido marroquinos, mas gostava mais dos portugueses. São, segundo ele, mais limpinhos e curiosos...

Ao ver esta reportagem, dei por mim a pensar, triste país este em que, passados 50 anos, os novos emigrantes são exactamente iguais aos velhos emigrantes. Trabalhadores sem qualificações que emigram, agora para Espanha, para trabalhar na construção civil. É um sinal, por demais evidente, do falhanço dos sucessivos governos na educação, na qualificação dos Portugueses e no desenvolvimento de Portugal.

Já agora, apetece perguntar a José Sócrates se é desta forma que vai cumprir a promessa eleitoral de criar 150 mil novos empregos?´Aparentemente, 60 mil já estão. É só uma questão de alargar ao emprego o acordo com Espanha, relativo às maternidades. Fica a sugestão.

2008-01-23

Menezes refém da redução dos impostos

Em entrevista à SIC Notícias, Filipe Menezes anunciou que o PSD iria preparar uma proposta de redução de impostos para ser apresentada daqui a 3 ou 4 meses. Este é o mesmo Filipe Menezes que, faz agora 3 meses, nas directas para a eleição do Presidente do PSD, disse repetidamente que a proposta de Marques Mendes para reduzir os impostos era irresponsável e que Portugal não estava ainda em condições para se avançar com tal medida.

Filipe Menezes tem agora uma dificuldade.

Se avança com a proposta de redução de impostos, estará implicitamente a reconhecer o sucesso da política económica do governo socialista e a demonstrar inconsistência, ao mudar de posição em menos de 6 meses.

Se não avançar, face a decisões recentes de países como os EUA e Alemanha e com o aproximar das legislativas, corre o risco de ver José Sócrates anunciar a redução de impostos.

Nesta matéria, diria a Filipe Menezes: mais vale reconhecer o erro, recuperar a proposta de Marques Mendes e assumir a redução de impostos.

2008-01-17

O exercício do contraditório ou o contraditório do exercício (Parte II)

Em Outubro de 2004, quando Rui Gomes da Silva, apoiado por Santana Lopes, veio exigir o direito ao exercício contraditório relativamente à intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, afirmei que quem queria calar Marcelo corria o risco de ser calado. Três meses depois, caiu o governo de Santana Lopes.

Passados 4 anos, os mesmos protagonistas, agora liderados por Filipe Menezes, voltam a exigir o direito ao exercício do contraditório, envolvendo Marcelo Rebelo de Sousa e Pacheco Pereira.

Meu caro Luís Filipe Menezes, a política e o debate político na comunicação social não se esgotam nos partidos e muito menos na disputa entre o partido do governo e o maior partido da oposição. Felizmente, temos Marcelos e Pachecos e se hoje temos António Vitorino a defender o governo de forma ortodoxa, todas as segundas-feiras, podemos agradecer a Rui Gomes da Silva e a Santana Lopes.

Mas se quer propor alguma coisa nesta matéria, então proponha a substituição de António Vitorino por uma figura da esquerda com a dimensão e a liberdade de Marcelo Rebelo de Sousa, até porque, tirando os socialistas, já ninguém tem pachorra para ouvir o António Vitorino.

2008-01-15

Zita Seabra perdeu o avião?

Acabei de assistir ao programa "Prós e Contras", subordinado ao tema "Alcochete - As consequências da decisão".

Zita Seabra, deputada do PSD, foi uma das convidadas. Num debate que, até teve momentos e intervenções interessantes, a intervenção de Zita Seabra foi um verdadeiro deserto, completamente à margem do debate. Não é de ficar admirado. Alguém alguma vez ouviu Zita Seabra sobre estes assuntos? O PSD não tinha ninguém mais qualificado para participar neste debate?

Depois de terminado o programa fiquei a pensar se Zita Seabra teria perdido o avião para Faro? É que hoje e amanhã têm lugar as Jornadas Parlamentares do PSD, no Algarve.

Depois de o PSD ter sido protagonista na construção de uma alternativa à Ota, o PSD desperdiçou este momento para afirmar o seu papel neste processo e para demonstrar que domina os dossiers fundamentais.

2008-01-10

Obrigado, Marques Mendes

Ao anunciar a decisão de construção do novo aeroporto internacional de Lisboa no campo de tiro de Alcochete, o governo revelou coragem e bom senso e Portugal fica a ganhar. Mas Portugal fica também com um dívida de enorme gratidão ao Dr. Marques Mendes que, com enorme sentido de estado e responsabilidade, conseguiu, contra tudo e contra todos, voltar a colocar o assunto em discussão e forçar o governo reequacionar a sua decisão a avançar com o estudo do LNEC. Bem haja Dr. Marques Mendes. Obrigado.

Se não fosse Marques Mendes, muito provavelmente estaríamos a assistir a uma outra cerimónia: a primeira pedra do novo aeroporto, na Ota.

2004-10-11

À espera do congresso do PSD

De 15 a 17 deste mês os militantes do PSD vão eleger os delegados ao XXVI Congresso, que terá lugar nos dias 12, 13 e 14 de Novembro. Tenho ouvido muitos defenderem que este deve ser um congresso para legitimar o novo lider, Pedro Santana Lopes e para mostrar ao país que o partido está unido em torno dele.

Legitimar o lider? Ele não foi eleito em Conselho Nacional, em concordância com os estatutos do Partido? Ele não foi indigitado Primeiro-Ministro pelo Presidente da República? De que outra legitimação precisa o Dr. Santana Lopes?

Demonstrar a unidade em torno do Partido? O Dr. Santana Lopes não foi eleito em Conselho Nacional com apenas duas abstenções?

O Dr. Santana Lopes não precisa, nem de legitimação nem de demonstração de unidade, até porque pelo seu carácter dificilmente poderá conseguir a unanimidade.

Por outro lado, o país não entenderá um congresso para legitimiar um presidente do PSD e um Primeiro-Ministro que já o é com toda a legitimidade.

O pais espera que o próximo congresso sirva para o PSD ouvir o país, representado pelos congressistas, discutir o futuro de Portugal e definir estratégias que contribuam de forma significativa para o seu desenvolvimento económico e social.

Isto só é possível se os os militantes elegerem para congressistas militantes que representem o sentir do partido e do país. O congresso do partido não deve ser uma reunião alargada do governo, aberta à comunicação social.

Só desta forma o congresso será útil para o Presidente do Partido, para o Governo, para o Partido e para o País.

2004-10-07

O exercício do contraditório ou o contraditório do exercício

Certamente, não existirão muitos momentos tão oportunos como este para
inaugurar um espaço de opinião e comentário como o "inpolitica", livre da
Alta Autoridade e do apelo ao exercício do contraditório.

Neste caso, diria que o exercício do contraditório deu lugar ao
contraditório do exercí­cio. Quem queria direito de resposta ficou sem
resposta. Quem queria calar Marcelo corre o risco de ser calado.

Por isso, faço o um apelo ao Professor Marcelo: crie o seu Blog. Queremos
continuar a ouvir/ler os seus comentários.